Uma
paranaense foi detida ontem como imigrante ilegal no aeroporto de Madri, na
Espanha. Vilma Morini, de 55 anos, natural de Campo Mourão, engrossa o número
de brasileiros que são barrados pela rigorosa polícia espanhola antes de entrar
no país. Sua situação é diferente, pois ela tem um apartamento na cidade de Múrcia,
no sul, onde morou nos últimos cinco anos. De acordo com informações da
embaixada da Espanha no Brasil, Vilma foi detida por não portar o NIE
(documento espanhol equivalente ao nosso Registro Nacional de Estrangeiros).
Isso tornou a situação dela irregular. “Na verdade, o problema foi que o
documento estava vencido. E ela nem sabia que vencia”, contou o filho da
paranaense, Diogo Manoel Morini, que mora em Curitiba. Segundo ele, a mãe
passou três meses no Brasil visitando a família. Nesse período, o registro
espanhol passou da validade e, na hora de retornar ao país, ela não conseguiu
desembarcar do avião. Antes de conseguir o NIE, Vilma viveu como imigrante
ilegal na Espanha. Sua irmã, Vanda, contou à Gazeta do Povo que a situação foi regularizada
depois que ela conseguiu um emprego e adquiriu o apartamento. “Ela tentou
voltar para pagar os últimos impostos pela aquisição do imóvel.” Garantias - Para Alessandra
Vinhas, assessora de imprensa do Ministério das Relações Exteriores do Brasil –
o Itamaraty –, o imóvel não é garantia de permanência para estrangeiros. “É
preciso averiguar se ela tem o visto de residência. O que teria de comprovar
era o visto legal e não se há um apartamento no nome dela”, diz. Para a
assessora, o importante nesses casos é ter a documentação atualizada, para não
“dar chance ao azar”. “Tem que ir com tudo certo. Precisa ter os documentos de
circulação em dia. Se vai a turismo, tem que ter o convite ou a reserva de
hotel”, orienta Alessandra. Segundo ela, nem adiantava a paranaense entrar em
contato com a embaixada brasileira, pois a Espanha é soberana para decidir quem
entra ou não no país. A professora de direito internacional das Faculdades Rio
Branco de São Paulo Angela Tsatlogiannis explica que cada país tem poder
discricionário de Estado – ou seja, pode agir como quiser – ao deportar
estrangeiros. Isso não significa que possam tratá-los com desrespeito. Vilma
relatou à Gazeta
do Povo na manhã de ontem que ficou trancada durante horas
com outros imigrantes. Recolheram seus documentos, celular e o computador. “Se
tivessem agido como desumanos seria mais complicado”, explica Angela. A
paranaense pretende resolver a situação do apartamento por aqui e, quem sabe,
até voltar para a Espanha. Algo que a professora de direito internacional
considera complicado. “Uma vez que você é deportado por estar em uma situação
irregular, você entra num registro de todos os países da União Europeia. Seu
nome pode passar a dificultar sua circulação na Europa até como turista.”
Fonte: Gazeta do Povo
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